REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA
EDITAL
INSCRIÇÕES AO ESTÁGIO – PERÍODO 2026-2027
1. Torna-se publico que no período de 16 de Marco a 15 de Abril de 2026, o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) receberá propostas de candidatos licenciados em Direito que pretendam realizar o estágio profissional de 16 meses no IPAJ.
2. As propostas devem obrigatoriamente obedecer aos seguintes Requisitos:
- Requerimento dirigido ao Director-geral do IPAJ (devidamente assinado);
- Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade;
- Fotocópia autenticada do Certificado de habilitações literárias;
- Ficha de Inscrição (adquirida no IPAJ);
3. Os candidatos devem submeter as candidaturas nas Delegações do IPAJ, Cidade e Província de Maputo, e nas delegações provinciais a nível nacional;
4. Nestes termos, o processo irá obedecer a seguinte calendarização:
- Submissao das candidaturas: 16 de Março a 15 de Abril de 2026;
- Selecção documental: 17a 24 de Abril de 2026;
- Divulgação das listas dos pré-seleccionados: 27 a 30 de Abril de 2026;
- Entrevistas: 4 a 8 de Maio de 2026;
- Divulgaçao dos Resultados: 15 de Maio de 2026.
5. As capacitações de imersão dos candidatos aprovados irão decorrer de 18 a 29 de Maio de 2026.
6. O estágio inicia a 1 de Junho de 2026.
7. As delegações provinciais têm o seguinte número de vagas:
- a) Cidade de Maputo: 160 Vagas
- b) Província de Maputo: 80 Vagas
- c) Província de Gaza: 58 Vagas
- d) Provincia de Inhambane: 40 Vagas
- e) Provincia de Manica: 50 Vagas
- f) Provincia de Sofala: 40 Vagas
- g) Província da Zambézia: 50 Vagas
- h) Provincia de Tete: 40 Vagas
- i) Provincia de Nampula: 50 Vagas
- j) Provincia do Niassa: 30 Vagas
- k) Província de Cabo-Delgado: 35 Vagas
Maputo, aos 26 de Fevereiro de 2026
A Directora-Geral
Carla Roda de Benjamim Guilaze Soto
(Conservadora e Notaria Superior)
